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FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA VENEZUELA RECEBE 3 DÓLARES POR MÊS



A Administração Pública da Venezuela é uma enorme máquina avariada. Corredores desolados, escritórios fechados, trâmites congelados, serviços inoperantes. A queda do poder de compra do bolívar, a moeda nacional, transformou os servidores públicos em uma classe condenada à pobreza, ou em alguns casos à miséria. 

Os salários pagos neste setor – que congrega cerca de dois milhões de venezuelanos, após anos de emigração e demissões voluntárias – são um reflexo do fracasso do modelo econômico impulsionado a partir de 1999, primeiro por Hugo Chávez e depois por seu sucessor, Nicolás Maduro. 

A pandemia acelerou a migração de funcionários, não só para fora do país, mas também para o setor privado ou simplesmente para a inatividade, pois muitos acabam gastando todo o salário mensal no transporte para chegar aos locais de trabalho. A população ativa empregada em algum setor formal não chega a 60%.


Um engenheiro civil contratado por alguma das prefeituras que compõem Caracas chega a ganhar pouco mais de três dólares por mês. Nos últimos 10 anos, David González viu seu local de trabalho se esvaziar. “Éramos 13 profissionais e só restam três, e os cargos gerenciais foram assumidos pelos menos qualificados. Só vão trabalhar os que podem chegar a pé, e trabalham meio período”, diz González, de 42 anos. 

Desde que a pandemia começou, ele não voltou mais ao escritório. Sua renda não lhe permite pagar o deslocamento. Tenta o teletrabalho quando é pressionado pela prefeitura, começou a fazer trabalhos esporádicos para uma empresa. Em sua conta bancária recebe seu salário e às vezes bonificações que não sabe a que correspondem, e que não lhe permitem cobrir nem sequer a alimentação de uma semana. Esses subsídios também são considerados parte das folhas de pagamento e consistem basicamente em cestas de produtos básicos distribuídas pelos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP).

Pouco resta dos anos de sólidos rendimentos petrolíferos e do crescimento exorbitante na folha de pagamentos do funcionalismo público, impulsionado pelas estatizações ordenadas pelo então presidente Chávez. Mas a debacle de agora foi semeada naquela época. Antonio Suárez, presidente da Federação de Funcionários Públicos, recorda que “em 2008 mudaram a escala salarial e agruparam o pessoal administrativo e profissional em apenas três tipos, em vez de remunerá-los em função da sua expertise. 

Na época protestamos, dissemos que era uma medida contra a carreira administrativa”, afirma. “Por isso a diferença entre um bacharel [de categoria] 1 é que ganha salário mínimo (1,2 milhão de bolívares, menos de um dólar ao câmbio oficial), e um profissional 3, com pós-graduação, ganha três milhões de bolívares [1,6 dólar]”. Outro marco foi a conversão monetária ordenada por Nicolás Maduro em 2018. “Os salários viraram nada, e os contratos coletivos foram totalmente ignorados.”

Assim como os usuários dos serviços públicos estatais há anos não recebem faturas por seu consumo, como um sinal da inoperância dessas empresas, os trabalhadores tampouco têm acesso aos contracheques. “Ninguém nas empresas do Estado sabe quanto ganha, o que é uma violação das leis trabalhistas”, observa Noel Hernández, advogado e representante sindical das empresas da Corporación Venezolana de Guayana, outrora uma potência das indústrias básicas no sul do país, uma referência na região. Esta megaempresa dedicada à extração e processamento de ferro, alumínio, aço, bauxita e outros minerais chegou a dar emprego direto a 56.000 pessoas. Hoje, só 10% desse contingente trabalha ativamente.

Em outros termos: se antes usavam uma frota de 220 ônibus para transportar os operários da Siderúrgica do Orinoco – de onde recentemente saíram os caminhões de oxigênio para apoiar a crise pela pandemia em Manaus –, hoje só 12 veículos são utilizados. Tamanha redução na força de trabalho é um exemplo da destruição do aparato produtivo no país, observa Hernández. “Temos doutores em alumínio, engenheiros, técnicos e operários especializados que hoje estão dedicados à buhonería [comércio informal], ou vendendo seus televisores e eletrodomésticos para sobreviver. Diariamente um trabalhador da CVG vai embora do país. Muitos tiram férias e não voltam mais.”
Queda abrupta da ocupação

A consultoria Anova fez recentemente, a partir de dados da última Pesquisa Nacional de Condições de Vida, realizada por três universidades venezuelanas, uma análise do mercado trabalhista que mostra que o país tem a mais baixa taxa de atividade da região. Apenas 59,2% da população economicamente ativa está empregada. Logo atrás da Venezuela nessa lista aparecem o México e a Argentina. O próprio Maduro reconheceu no começo deste mês que o trabalho formal ronda 56%. No caso das mulheres, a informalidade se acentuou com uma queda de 10 pontos em duas décadas: apenas 44,6% do total de mulheres em idade de trabalhar têm carteira assinada, de modo que quase 40% dos venezuelanos estão desempregados, um indicador que o Fundo Monetário Internacional projetava que chegaria a 47,9%, o mais alto do mundo.

O relatório da Anova também aponta que pouco mais de um quarto dos empregados (26,6%) pertence à Administração pública, uma percentagem similar trabalha em empresas privadas (25,9%), e quase a metade (49,7%) são os chamados trabalhadores por conta própria. Mais de metade se dedica ao comércio e serviços, e 85,7% do total de empregos estão em ocupações de pouca qualificação, como analistas e operários.

*CNN