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DESEMBARGADOR DO TOCANTINS É AFASTADO POR VENDER SENTENÇAS


A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (28), a operação Madset contra uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Um dos alvos é o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza, que foi afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cerca de 50 policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pelo STJ. 


Além do desembargador, foi determinado o afastamento de um assessor técnico dele. Segundo a PF, também são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo.

Além isso, o STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Mas, segundo apontam as investigações, o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.

A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a operação Toth, realizada em 2018.

Mandados foram cumpridos na casa do presidente da OAB-TO Gedeon Pitaluga Júnior e dos outros advogados Renato de Oliveira, Mônica Torres Coelho e Alex Hannemann

Operação Toth


A Operação Toth foi realizada em 15 de agosto de 2018 para investigar suspeita de venda de decisões judiciais. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete e na casa do desembargador Ronaldo Eurípedes, principal alvo. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais de 50 policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, Mara Rosa (GO) e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação.

Na época, a PF investigava se Ronaldo Eurípedes, vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Wenceslau Gomes Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional.

Ronaldo, a mulher dele Inês Ribeiro Borges de Sousa e Duda Pereira foram intimados para prestar depoimento e compareceram na sede da Polícia Federal. Inês disse que a família aguardava a investigação para esclarecer os fatos.

Procurada pela Gazeta, a assessoria da OAB-TO disse que não vai se manifestar por enquanto. A Operação ainda está em curso. Nossa equipe tenta ouvir ainda os demais advogados citados na investigação também. O espaço está aberto para a manifestação de todos garantindo o direito de ampla defesa.

O ex-procurador de Justiça, Clenan Renault e dois filhos dele também foram alvos. A polícia também cumpriu mandados na casa de Renault. Os investigados foram intimados para prestar depoimento na Polícia Federal.

Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça. As investigações apontaram um grande crescimento patrimonial após ele tomar posse como desembargador. A PF disse também que foi observada a existência de um fluxo financeiro atípico realizado por familiares e terceiras pessoas envolvidas.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Por Gazeta do Cerrado